Equipe
Os sócios do escritório Santos e Saint Martin Advogados Associados são advogados experientes e especializados nas diversas áreas do Direito.
WELTON CHARLES BRITO MACÊDO - Sócio
Bacharel em Direito pela Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas de Gurupi – FAFICH (hoje Centro Universitário de Gurupi – UNIRG), com pós-gradução em Direito Processual Civil pela FIJ – Faculdades Integradas de Jacarepaguá do Rio de Janeiro/RJ.
Atua na advocacia cível com ênfase nos segmentos de direito tributário, comercial e contratos, família e sucessões, bancário e ambiental, além de atuar na advocacia trabalhista.
Foi Professor de Direito Processual Civil do Centro Universitário UNIRG e é autor dos seguintes artigos jurídicos:
a) “O ICMS na Importação de Bens por Pessoa Física ou Jurídica não contribuinte do imposto – Análise das alterações trazidas pela EC n.º 33/2001 e a Súmula do STF.”
b) “Lei Instituidora do PIS/PASEP e COFINS na Importação – Inconstitucionalidade das restrições impostas à Imunidade das Entidades Beneficentes de Assistência Social.”
c) “O ICMS na importação de Bens por Pessoa Física ou Jurídica não contribuinte do Imposto – Manutenção do Enunciado da Súmula 660 do STF e o princípio da não-cumulatividade”.
Em 2006 ingressou como advogado associado e em 2007 foi admitido como sócio do escritório Santos e Saint Martin Advogados Associados. Exerce suas atividades profissionais desde 1997, tanto no campo consultivo como contencioso.
Anexos: